Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Paraty - SEDUMA

Calendário de Reuniões da Agenda 21 em 2012

2012-01-25T15:37:00.004-02:00

Mês	Órgão Diretivo	Assembléia Geral
Janeiro	10	-
Fevereiro	08	15
Março	21	-
Abril	11	19
Maio	23	-
Junho	13	20
Julho	19	-
Agosto	10	15
Setembro	19	-
Outubro	11	18
Novembro	21	-
Dezembro	-	12

IMPORTANTE:
- As Assembleias Gerais serão realizadas no Auditório da Casa da Cultura sempre as 14h
- As Reuniões do Órgão Diretivo serão realizadas na sede da SEDUMA sempre as 14h

Conselho da Cidade de Paraty

2011-12-29T16:37:00.000-02:00

Atendendo ao disposto no Artigo 11º do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Paraty (Lei Complementar nº034/2007), o Executivo Municipal encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº059/2011 que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, tendo sido o projeto aprovado como Lei Complementar nº014/2011.

O órgão colegiado, denominado Conselho da Cidade, possui caráter consultivo, normativo e deliberativo, com igual distribuição entre os três segmentos que o compõem, sendo eles: o Poder Público Municipal, as Associações e Movimentos Populares, e as demais Entidades presentes no município, sejam elas de direito público ou privado.

O Conselho da Cidade tem por finalidade: avaliar e propor diretrizes para a formulação e implementação da política municipal de desenvolvimento urbano, de forma integrada ao desenvolvimento regional, à participação social e integração das políticas setoriais de: planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano; habitação; saneamento ambiental; mobilidade e transporte urbano; em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, e as deliberações das Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais.

A partir do dia 02 de janeiro de 2012, estarão abertas as inscrições para participação no Conselho, que terá seu primeiro mandato vigente até 2014. Os procedimentos para habilitação de candidaturas encontram-se definidos no Edital de Convocação do processo eleitoral para composição do Plenário do Conselho da Cidade de Paraty, que se encontra disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Paraty, incluindo todos os seus anexos.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através de contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos telefones 3371-1529/2572/2459. Para consultas e esclarecimentos através do endereço eletrônico (seduma.pmparaty@gmail.com) deverá fazer constar no campo assunto: “Habilitação para o Conselho da Cidade”.

Links para Download:

Edital: https://docs.google.com/open?id=0B3Z1V-ouzq2BMjgxYjVmNjMtZjQ0Yy00ZTZmLTliMWQtZGM3ZmM0NzA2Zjc4

Anexo I - Modelo de ofício/carta: https://docs.google.com/document/d/1LASU3PBj-mFLb4buXEvsX4LeGF62ar9kSp131QHYauQ/edit

Anexos II a IV: https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AnZ1V-ouzq2BdFRzNEVNMmJGZUJEOFNLMjg0YnlHTVE

Um Natal de Paz, Amor e Renovação

2011-12-19T10:37:00.006-02:00

A equipe SEDUMA deseja a todos um Natal de Paz, Amor e Renovação.

Um Ano Novo cheio de luz, capaz de iluminar caminhos, corações e mentes.

Agradecemos a todos por mais um ano de trabalho e parceria.
Esperamos contar novamente com o apoio de todos nesta tarefa de plantar e colher os frutos de uma Paraty cada vez mais Sustentável.

Felicidades!

Foto do site www.criandoanjosefadas.blogspot.com

Fórum SUSTENTABILIDADE E RECICLAGEM EM PARATY

2011-11-07T11:09:00.002-02:00

1ª Feira Agroecológca de Paraty - Hoje

2011-11-04T08:47:00.000-02:00

Devolutivas do Programa de Educação Ambiental /CA - Eletronuclear

2011-10-31T11:51:00.002-02:00

No último dia 26 de outubro a Eletronuclear convidou a todos para dar continuidade ao processo de implantação do Programa Educação Ambiental (Eletronuclear) referente à condicionante ambiental 2.60 da Licença Prévia nº 279/2008 emitida pelo IBAMA/MMA, hoje denominado PEA/CA.

Praticamente dois anos após o término das oficinas realizadas em 2009, pelo IBAM, Instituição contratada pela Eletronuclear para mediar o processo de construção coletiva do referido Programa, as discussões foram retomadas exatamente do ponto onde parou, “na criação e implantação de um organismo de controle social inicialmente denominado Conselho”.

Havia um impasse na validação do processo de construção do PEA/CA decorrente da estrutura de gestão apresentada pelo IBAM que considerava a possibilidade do Programa acontecer sem a criação do “Conselho”, assim previamente denominado, com a justificativa de que se a sociedade se organizasse em criá-lo, este faria parte do processo de gestão/ implantação do Programa, caso contrário o programa seria implantado e gerido pele Eletronuclear. Diante deste quadro, os participantes das oficinas que representavam os três municípios da área de abrangência do PEA/CA, Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro, aprovaram o trabalho desenvolvido durante as oficinas com a condição de que o referido “Conselho” fosse de fato criado e implantado pela Eletronuclear, pois do contrário não o validariam.

Apesar de haver poucos participantes que acompanharam o processo de construção coletiva do PEA/CA da Eletronuclear, o Evento contou com diversas instituições, dentre elas o IBAMA, que justificou a morosidade da instituição em analisar a proposta do PEA apresentada pela Eletronuclerar e esta por sua vez, esclareceu que dentre as 60 condicionantes colocadas pelo IBAMA, condicionante ambiental 2.60 não foi eleita como uma das prioridades, justificando o atraso de dois anos para dar início ao processo de implantação da mesma.

O evento finalizou com a boa noticia de que o mecanismo de controle “Conselho”, proposto pelos participantes do processo de construção coletiva do PEA em 2009, foi aceito pelo IBAMA, não somente por se tratar de uma demanda apontada pelos participantes deste processo, mas especialmente por se tratar de uma das diretrizes apontadas pela condicionante 2.60: f) Prever mecanismos de controle social no que tange à avaliação do processo de execução e de seus resultados. O superintendente de Licenciamento Ambiental da Eletronuclear Sr. Ronaldo expressou também a vontade da Eletronuclear em atender a essa demanda, ficando a cargo da Eletronuclear a condução do processo de retomada das discussões acerca da implantação do PEA/CA e criação do referido “Conselho”.

As oficinas na parte da tarde foram traduzidas num exercício entre os participantes do evento para colher informações acerca do que se imagina para a criação deste mecanismo de controle social previamente denominado “Conselho”.

Aguardamos então o desdobrar deste trabalho na esperança de que a região de Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro finalmente desenvolva de mãos dadas com a Eletronuclear projetos de Educação Ambiental de forma inovadora, integrada e participativa, consolidando parcerias e ações de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável da região.

Por Grazzielle Zacaro

Eng. Florestal

Diretora de Meio Ambiente

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA

Prefeitura Municipal de Paraty

APA Municipal da Baía de Paraty será contemplada com recurso da FAO

2011-10-24T13:27:00.003-02:00

De acordo com a última reunião do Projeto Gestão Integrada da Baía da Ilha Grande desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/SEA, realizada no último dia 23 de setembro na ESEC Tamoios, a elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal da Baía de Paraty, Paraty-Mirim e Mamanguá, criada desde 1984, será um dos projetos a serem contemplados pelos recursos da FAO. Em agosto deste ano, a SEDUMA encaminhou proposta de Termo de Referência para contratação de consultoria para elaboração do referido Plano de Gestão ao Chefe de Serviço do Gerenciamento Costeiro - GERCO do INEA, Sr. Ricardo Voivodic e vem aguardando retorno quanto ao processo de contratação desta consultoria.

http://www.inea.rj.gov.br/fma/gerenciamento-costeiro.asp

Prêmio da ONU pela Compensação de Carbono em Paraty

2011-09-28T11:43:00.008-03:00

Vejam que bacana !!!
Aluno da UNICAMP/LEPC ganha prêmio da ONU pelo Projeto de Pesquisa sobre Compensação de Carbono desenvolvido em Paraty em parceria com SEDUMA/PMP.

O estudante da Unicamp Thierry Marcondes (Foto: Divulgação)

Os demais jovens vencedores do prêmio ambiental da ONU
(Foto: Érica Dezonne/AAN)

SEDUMA Distribui Folder do Projeto Paraty Recicla indicando os Ecopontos

2011-09-01T11:44:00.005-03:00

Fazendo Parcerias na Semana do Meio Ambiente

2011-09-01T11:42:00.003-03:00

Programação do Dia Mundial do Meio Ambiente - 2011

2011-05-25T16:41:00.005-03:00

Audiência Pública - Paraty-Cunha e Rio-Santos

2011-04-13T14:11:00.000-03:00

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em parceria com a Câmara Municipal de Paraty e a Sociedade Civil Organizada, vem a público convidar a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29.04.2011, às 13horas, na Casa da Cultura de Paraty. O Edital de Convocação da referida audiência, assim como o convite à mesma, encontram-se logo abaixo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011

OBJETIVO: ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS NO QUE TANGE A LIBERAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ - 165 (PARATY-CUNHA) E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE CORTA O PNSB, EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-101 (RIO - SANTOS) QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PARATY/RJ ATÉ O MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP E SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA INERENTE AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO DESTAS QUESTÕES.

A Câmara Municipal de Paraty em parceria com a Prefeitura Municipal de Paraty e em conjunto com a Sociedade Civil Organizada e População Paratiense, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o que dispõe os Artigos 52, 167, 241 e 248 de seu Regimento Interno e do Artigo 22, Parágrafo primeiro, Itens II, III, IV, V e VI da Lei Orgânica Municipal de Paraty, Requerimento nº. 018/2011, têm a honra de convidar todos os munícipes e entidades não governamentais preocupados com a precariedade das vias do sistema rodoviário no Município de Paraty, conforme situação de recuperação e pavimentação da RODOVIA PARATY-CUNHA (RJ-165) e obras de melhorias e duplicação da RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101); e CONVOCAR as autoridades competentes, funcionários públicos efetivos e comissionados nos seguintes órgãos com seus respectivos cargos e funções: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Superintendência do IBAMA/RJ, Coordenaçaõ Regional CR 8 do ICMBio/RJ, PARNA BOCAINA, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Unidade Local do DNIT - Angra dos Reis/RJ, Ministério de Minas e Energia, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ministério dos Transportes, Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sub-Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER/RJ), Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S/A., Ministério do Turismo, Ministério da Justiça, Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, Promotoria de Justiça de Paraty, 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (6º CAOp), Câmara de Vereadores de Cunha-SP, Prefeitura Municipal de Cunha-SP, DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência/RJ, Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande (SUPBIG); Exma. Sra. Ministra de Estado - Izabella Teixeira, Ilmo. Sr. Presidente - Curt Trennepohl, Ilma. Sra. Presidente - Silvana Canuto Medeiros, Ilmo. Sr. Coordenador Regional da CR 8 Marcelo Pessanha, Ilmo. Sr. Superintendente - Adilson Gil, Ilmo. Sr. Chefe do P.N.S.B. - Francisco Livino, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Alfredo Nascimento, Ilmo. Sr. Diretor Geral - Luiz Antonio Pagot, Ilmo. Sr. Superintendente - Marcelo Cotrim Borges, Ilmo. Sr. Supervisor - Arysson Siqueira da Silva, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Edson Lobão, Ilmo. Sr. Presidente - Odair Dias Gonçalves, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Alfredo Nascimento, Exmo. Sr. Secretário - Luiz Fernando de Souza Pezão, Exmo. Sr. Sub-secretário e responsável pelas Obras da RJ-165 - Vicente Loureiro, Ilmo. Sr. Presidente - Henrique Alberto Santos Ribeiro, Exmo. Sr. Governador - Sérgio Cabral, Ilmo. Sr. Diretor Presidente - Othon Luiz Pinheiro da Silva, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Pedro Novais Lima, Exmo. Sr. Ministro de Estado - José Eduardo Cardozo, Ilmo. Sr. Secretário-Executivo do CFDD - Nelson Campos, Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça - Cláudio Soares Lopes, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Coordenação Geral, Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - João Donizete do Nascimento, Exmo. Sr. Osmar Felipe Junior, Ilmo. Sr. Diretor-Geral - Miguel Antonio Cedraz Nery, Ilmo. Sr. Superintendente - Rui Elias José, Ilma. Sra. Presidente - Marilene Ramos, e Ilmo. Sr. Superintendente - Júlio Cézar Lopes Avelar; na forma da Lei para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar dos assuntos relevantes aos interesses públicos do Município de Paraty, no tocante à precariedade do sistema rodoviário do Município de Paraty e solução dos problemas inerentes às rodovias RJ-165 e BR-101, conforme abaixo exposto neste presente Edital.

Trata-se de inúmeras denúncias, questionamentos, cobranças e reclamações que este Poder Legislativo vem recebendo constantemente dos munícipes desta cidade nas quais notoriamente pode-se observar a precariedade e o abandono em que se encontram as Rodovias, Rio - Santos (BR-101), suas péssimas condições de uso e trafegabilidade nos trechos que cortam o Município de Paraty, entre as divisas com os Municípios de Angra dos Reis e Ubatuba, bem como a situação lamentável de falta de solução para os licenciamentos, recuperação e pavimentação da rodovia Paraty - Cunha (RJ-165). Além das demandas sociais, seguem abaixo algumas justificativas que corroboram para a realização da Audiência Pública:

1. A Rodovia Rio - Santos (BR-101), desde sua construção na década de 70, o trecho (divisas de Ubatuba/Paraty/Angra dos Reis) nunca sofreu qualquer tipo de intervenção significativa ou melhoria, recebendo apenas pequenas obras pontuais de emergência, e que atualmente encontra-se totalmente abandonada e a cada dia que passa suas condições de uso pioram ainda mais, precisando urgentemente de ações mais efetivas do governo federal neste processo;

2. Relativamente à Rodovia Paraty - Cunha (RJ-165), a população de Paraty se sente, ao longo de décadas e décadas, massacrada e atualmente refém do Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), que busca resolver seus próprios problemas em detrimento da obra da Paraty - Cunha, aproveitando-se da oportunidade de recuperação desta rodovia utilizando-se da contrapartida e obrigações em condicionantes exorbitantes expressas nas Licenças expedidas pelo IBAMA para a Eletronuclear.

3. Justifica-se ainda a presente desconfiança da população de Paraty pelo fato do IBAMA depender de pareceres e análises de unidades de conservação de Proteção Integral, como é o caso do PARNA – BOCAÍNA, para expedição de suas próprias Licenças e, no caso em tela, o item da Licença Prévia (LP) para implementação (recuperação e pavimentação) da Estrada Parque da Bocaina (Trecho Paraty - Cunha) apresentar-se como uma condicionante à Eletronuclear e num outro momento esta mesma condicionante ser excluída da Licença de Instalação (LI) de Angra III.

Sendo assim, por tais razões e justificativas, torna-se ainda mais relevante o pedido da população na realização da presente Audiência Pública para sanar definitivamente estas questões vivenciadas por todos paratienses ao longo de décadas de existência.

A citada Audiência se realizará no dia 29 de Abril de 2011 (sexta-feira), das 13h às 18h no Auditório da Casa da Cultura de Paraty, situada à Rua Dr. Samuel Costa, nº. 23 e 25, Centro Histórico – Paraty/ RJ.

RESÍDUOS - o que está acontecendo

2011-03-25T17:29:00.005-03:00

Paraty rumo à sustentabilidade

Município de Paraty está desenvolvendo projeto para implantar a coleta seletiva de resíduos

O Paraty Recicla vem tomando forma e mostrando sua cara literalmente, pois a logomarca escolhida para representar o projeto é uma máscara de papel-machê feita com papel reciclado que reúne na sua pintura , as belezas naturais da cidade, a arte e a cultura local. A máscara é do artista plástico Nilson Diniz e foto de Lia Capovilla.

Foto: Máscara de papel-machê do Artista Nelson Diniz e foto de Lia Capovilla foi a logo escolhida para o Projeto Paraty Recicla.

Em Julho de 2010, a SEDUMA deu início ao processo de implantação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) no Município contando com a parceria da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), por meio das Oficinas de Capacitação oferecidas para gestores públicos municipais, escolas estaduais, órgãos públicos estaduais e para catadores.

Foto: Pograma de Capacitação de Gestores Públicos para a implantação da Coleta Seletiva Solidária.

A a experiência das pessoas envolvidas no programa é fundamental para a preparação dos gestores e o sucesso da iniciativa e ressalta ”A preocupação que temos em nos capacitar, de construirmos o projeto com calma, de não atropelar o processo com projetos pilotos e ações imediatas é para garantir a permanência do Projeto” (por Grazzielle Zacaro - Diretora de Meio Ambiente).

Em Outubro de 2010, os catadores de materiais recicláveis atuantes no Município iniciaram o curso de capacitação para formação de associações e cooperativas específicas para catadores. O curso está sendo oferecido pelo Projeto Cataforte, numa parceria da SEDUMA com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/ UFRJ/COPPE), fornecendo ainda cesta básica e um Kit de Equipamento de Proteção Individual aos participantes.

Foto: Catadores, Professores ITCP/UFRJ e equipe SEDUMA na conclusão curso de capacitação para formação de cooperativa.

Atualmente a SEDUMA está desenvolvendo material de divulgação do Projeto que trará os locais dos ECOPONTOS de coleta seletiva para os seguintes materiais:

- óleo de cozinha

- pilhas e baterias

- eletroeletrônicos

- lâmpadas fluorescentes

Obs: Você já pode fazer a entrega voluntária destes materiais na sede da SEDUMA, os demais locais estarão sendo divulgados em breve.

Além disso, a articulação com os catadores atuantes no município para formação da cooperativa continua acontecendo com a ajuda do INEA e do ITCP. Estamos com reuniões mensais agendadas para 2011 com os catadores. Conseguimos enviar 2 catadores para a Expocatadores que aconteceu em dezembro em São Paulo.

Foto: Primeira reunião com os Catadores para formação da Cooperativa em Fevereiro de 2001 na SEDUMA

O processo de desapropriação da área da ETE, onde também vai funcionar o Centro de Triagem e onde a cooperativa de catadores deverá trabalhar, está tramitando na Prefeitura aguardando publicação da desapropriação.

O projeto da ETE elaborado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA RJ está pronto e devidamente licenciado aguardando trâmites do Estado para entrega do projeto.

O processo de contratação de consultoria para elaboração do PROJETO PARATY RECICLA com a descrição e orçamento das atividades a serem desenvolvidas, esta tramitando na Secretaria de Administração pela segunda vez em função da primeira chamada do edital ter dado deserta.

Os resíduos do município já estão sendo transportados para o aterro Sanitário de Angra dos Reis e o lixão está sendo desativado. As conversas com o Estado quanto ao aporte recursos para remediação do lixão já aconteceram e a empresa responsável pelo projeto já está em contato com INEA para o processo de licenciamento da remediação.

O apoio das Secretarias de Educação, Promoção Social, Administração, Saúde e da Secretaria Executiva de Governo nas mais diversas necessidades que vem surgindo ao longo do percurso, vem demonstrando a relevância deste trabalho e seus benefícios para a cidade.

Foto: Apoio da Secretaria de Promoção Social no processo de assistência social aos catadores.

E não para por aí! Outras ações previstas no projeto estão em andamento com a ajuda de parceiros:

1- Programa de Neutralização do Carbono com LEPAC, UNICAMP e Flora Paraty;

2- Campanha "Não jogue seu óleo pelo ralo" uma iniciativa da Rede DLIS e Disk Óleo;

3 - Projeto Gastronomia Sustentável uma iniciativa da Rede DLIS e Restaurantes.

4 - Sacolas retornáveis com ações de Escolas e ONGs atuantes no Município.

Para obter mais informações e verificar as datas das oficinas e atividades previstas, acesse o blog da SEDUMA: www.seduma-pmparaty.blogspot.com ou envie um e-mail para seduma.pmparaty@gmail.com

Agenda 21 de Paraty comemorando conquistas e parcerias

2011-03-24T14:43:00.001-03:00

No último 17 de março, na Casa da Cultura de Paraty o lançamento dos pontos de coleta de óleo na Costa Verde e a certificação, com a chancela do Passaporte Verde - MMA, do Prove - INEA, dos restaurantes, produtores rurais, instituições e empresas que fazem parte da Gastronomia Sustentável, da campanha de coleta de óleo vegetal usado "Não jogue seu óleo pelo ralo", Bolsas retornáveis, Carbono Compensado e Paraty Recicla.

Calendário de Reuniões da Agenda 21 de Paraty

2011-02-04T15:53:00.017-02:00

Datas aprovadas em Assembléia Geral do dia 14/12/2010 com alterações feitas em função da disponibilidade da Casa da Cultura.

Fórum DLIS Agenda 21 de Paraty Calendário de Reuniões Ordinárias - 2011 Horário: 14h00 - Local: Casa da Cultura
	Orgão Diretivo	Assembléia Geral
Janeiro	11/01	~~18/01~~ (adiada p/ 24/01)
Fevereiro		23/02
Março	23/03	30/03 Oficina Nivelamento
Abril		27/04
Maio	18/05	19/05 A.G. Extraordinária
Junho		~~21/06~~ (antecip. p/ 15/06)
Julho	21/07
Agosto		24/08
Setembro	21/09
Outubro		~~19/10~~ (adiada para 26/10)
Novembro	23/11
Dezembro		14/12

ATENÇÃO para as novas datas acrescentadas, conforme Assembléia Geral de 23/03, para realização da Oficina de Nivelamento e Assembléia Geral Extraordinária.
IMPORTANTE as reuniões do Órgão Diretivo serão realizadas sempre as 14h00 na SEDUMA

Oficinas Comunitárias - Revisão do Plano Diretor Municipal

2011-01-10T15:32:00.010-02:00

Retornando as atividades de revisão do Plano Diretor de Paraty em 2011, informamos que serão realizadas 09 (nove) oficinas comunitárias, conforme as diversas solicitações registradas nas reuniões públicas realizadas em 2010.

Com o objetivo de ampliar a participação popular, as reuniões serão realizadas, em sua maioria, onde não houve reuniões anteriores sobre o tema. Assim, buscamos reduzir a distância entre o local da oficina e as comunidades participantes de cada encontro. Os encontros ocorrerão em escolas municipais, com horários compatíveis à maior participação da população. Haverão ainda, chamados à população em datas mais próximas de cada oficina.

Segue abaixo o calendário das oficinas comunitárias:

Oficina 1 – Tarituba - 07/02/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Mambucaba, Prainha da Mambucaba, Chapéu do Sol, Tarituba e São Gonçalo.

Oficina 2 – Taquari - 26/01/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Taquari, São Roque e arredores

Oficina 3 – Barra Grande - 27/01/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Barra Grande, Graúna e arredores

Oficina 4 – Praia Grande - 01/02/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Praia Grande, Corumbê e Várzea do Corumbê

Oficina 5 – Paraty-Mirim - 02/02/2011 - 09:00 horas

Comunidades participantes: Paraty-Mirim e Comunidades da Enseada de Paraty-Mirim, Saco do Mamanguá e Ponta da Cajaíba e arredores

Oficina 6 – Patrimônio - 03/02/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Patrimônio, Pedras Azuis, Campinho da Independência e Novo Horizonte e arredores

Oficina 7 – Vila Oratório - 08/02/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Trindade, Laranjeiras, Vila Oratório, Sono e Ponta Negra e arredores

Oficina 8 – Pantanal - 09/02/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Bairros acima da BR-101 [Núcleo-Sede]

Oficina 9 – Paraty - 10/02/2011 - 17:00 horas

Comunidades participantes: Bairros de Paraty abaixo da BR-101 + Costeira da Cidade

local do encontro: CEMBRA- Paraty.

Contamos com a participação de todos!

SEDUMA deseja a todos feliz 2011

2010-12-28T08:43:00.004-02:00

Convocação n. 04/2010 para V Assembléia Geral Fórum DLIS Agenda 21 de Paraty

2010-12-13T13:27:00.003-02:00

Aos membros do Fórum DLIS Agenda 21 de Paraty e convidados.

Honrada em cumprimentá-los, sirvo-me do presente, em nome do Órgão Diretivo do Fórum DLIS Agenda 21 de Paraty, para convidá-los a participar da quinta Assembléia Geral que acontecerá no dia 14 de dezembro/2010 no Salão Nobre da Câmara Legislativa, às 14h00 e terá a seguinte pauta:

-Apresentação da Minuta da portaria para instituir os Membros Oficiais da Agenda 21 de Paraty

-Eleição do Diretor Social do Órgão Diretivo

-Agendar Fórum para o dia 23/02/2010

-Metodologia no Diagnóstico Participativo e Consultoria

-Capacitação dos Membros do Órgão Diretivo

-O que a Agenda 21 do Estado pode auxiliar na Agenda 21 de Paraty

-Orçamento da Agenda 21 para 2011

-Aprovação do Calendário para 2011:

Janeiro – Órgão Diretivo 15/01

Fevereiro – Fórum DLIS Agenda 2 1 (assembléia) 23/02

Março – Órgão Diretivo 23/3

Abril - Fórum DLIS

Agenda 21 (assembléia) 27/4

Maio - Órgão Diretivo 18/5

Junho - Fórum DLIS Agenda 21 (assembléia) 21/06

Julho – Órgão Diretivo 21/7

-Apresentação do Projeto não jogue seu óleo pelo ralo

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Grazzielle Zacaro

Secretária Geral - Órgão Diretivo do Fórum DLIS Agenda 21de Paraty

URGENTE! Saiu o Edital do Projeto Paraty Recicla

2010-12-08T15:19:00.003-02:00

Projeto Paraty Recicla

Máscara feita de papel machê pelo artista plástico

Nelson Diniz e fotografada por Lia Capovilla

é a marca do Projeto.

Saiu edital de tomada de preço para seleção de empresa de consultoria para elaboração do Projeto Paraty Recicla.

O edital está disponível no site da Prefeitura: http://www.pmparaty.rj.gov.br/

Censo 2010

2010-12-08T11:21:00.001-02:00

Paraty - 37.575 habitantes

27% maior que no ano 2.000

Zona Urbana - 27.717 habitantes

Zona Rural - 9. 858 habitantes

Projeto Paraty Recicla em ação

2010-12-08T10:59:00.001-02:00

ITCP COPPE / UFRJ capacitando Catadores para formação de Cooperativas
Nos dias 16 e 17 de outubro foi dado início ao Curso de Capacitação para Catadores de Materiais Recicláveis, mais uma das Ações em andamento do Projeto Paraty Recicla. O curso contou com a presença de Catadores que atuam na cidade e principalmente com os Catadores do LIXÃO, que na sua maioria moram lá.

O Projeto Cataforte da ITCP COPPE/ UFRJ (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares), visa a Capacitação para empreendimentos populares autogestionários na área de reciclagem. Esse trabalho teve a parceria do INEA (Projeto Coleta Seletiva Solidária) na sensibilização e cadastramento dos Catadores para a adesão do Programa.

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A capacitação dessa classe de trabalhadores é de suma importância para a sociedade de um modo geral, pois eles são os verdadeiros "agentes do meio ambiente". Daqui a algum tempo o lixão não existirá mais, as pessoas que vivem do que recolhem dali estão tomando consciência de que é preciso união de todas as partes para um desenvolvimento comum, como vem acontecendo no Projeto Paraty Recicla onde as parcerias estão sendo firmadas a cada passo que se dá.

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Dentre essas parcerias estão: Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria Executiva, Secretaria de Administração além da Flora Paraty, LEPAC - UNICAMP e o Fórum DLIS que atuam em parceria ao Projeto em outras ações.

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As aulas aconteceram na Escola da Mangueira com almoço e transporte oferecidos pela Prefeitura. Apenas no dia 30 de outubro , devido ao segundo turno das eleições, a aula aconteceu na sede da Promoção Social em parceria mais uma vez nesse trabalho.

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As últimas aulas foram nos dias 13 e 14 de novembro na escola da Mangueira, onde receberam Equipamentos de Proteção Individual e Cestas Básicas pela ITCP COPPE/ UFRJ através do Projeto Cataforte. O curso é voltado especificamente aos Catadores.

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Entrega da cesta básica e Equipamento de Proteção Individual

Grupos de Estudos

Possível nome da Cooperativa de Catadores escolhido por eles

Catadores com a roupa do kit de EPI

Catadores, Professores e Equipe da SEDUMA

Entrega de EPI

Grupo de Estudo

Cestas Básicas doadas pelo Curso de Capacitação ITCP/COPPE UFRJ

A SEDUMA AGRADECE A DEDICAÇÃO E O APOIO DE TODOS!

Plano Diretor Municipal - Arquivos para Download

2010-12-01T15:40:00.001-02:00

A todos os interessados,

A partir de hoje, encontram-se disponíveis, no sítio eletrônico da prefeitura, os arquivos referentes aos 4(quatro) volumes da proposta do Plano Diretor Municipal, elaborados pela contratada UERJ, divididos da seguinte forma:

1. Leitura Técnica Diagnóstica;
2. Leitura Comunitária;
3. Construindo o Zoneamento Municipal;
4. Anteprojeto de Lei do Plano Diretor do Município de Paraty.

Segue o link de hospedagem: http://www.pmparaty.rj.gov.br/documentos_plano_diretor.php

O Edital de Consulta Publica que dita as regras para apresentação de propostas está disponível em: http://pmparaty.rj.gov.br/Publicacao_Edital_de_Consulta_Publica-01_12_2010.pdf

Aos munícipes impedidos de executar o download dos arquivos, por qualquer motivo, disponibilizaremos os arquivos através de CD, DVD ou PenDrive.

Atenciosamente,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Informativo - Plano Diretor Municipal

2010-11-25T17:26:00.003-02:00

Informamos que a Audiência Pública do Plano Diretor 2010 prevista para para o dia 27 de novembro do corrente ano foi CANCELADA.
Assim que estiver agendada a próxima audiência, estaremos promovendo a divulgação.

Gratos,
Equipe SEDUMA.

Paraty rumo à sustentabilidade

2010-11-08T17:02:00.011-02:00

Paraty está desenvolvendo projeto para implantar a coleta seletiva de lixo em toda a cidade

O PARATY RECICLA é um Projeto da Prefeitura Municipal que vem sendo desenvolvido desde 2009 pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA e tem como desafio promover o desenvolvimento sustentável, educação ambiental e capacitação quanto às questões relacionadas ao consumo, produção, redução, reciclagem e destinação final dos resíduos gerados pelo município.

Em 2009 a SEDUMA reuniu atores para formação de um grupo de trabalho que levantou o histórico de ações realizadas para implantação da coleta seletiva e reciclagem fazendo um comparativo com a situação atual definindo então as seguintes linhas de ação para o Projeto:

1. COLETA SELETIVA E RECICLAGEM que tem por finalidade viabilizar a implantação de coleta seletiva no município, enfocando a implantação de um centro de triagem, a capacitação dos catadores de material reciclável, hoje atuantes no município, para formação de associação ou cooperativa e ainda a capacitação da sociedade civil e gestores públicos quanto á gestão e

implantação da coleta seletiva nos diversos setores da sociedade.

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAMPANHA EDUCATIVA que tem por finalidade informar e despertar a consciência dos munícipes, quanto à questão ambiental visando a redução do consumo e o consumo consciente, enfocando a criação de uma tenda itinerante que levará atividades temáticas como: exposições, oficinas, palestras, filmes, teatro, boletim informativo às escolas e comunidades do município.

3. RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL que tem por finalidade incentivar e fomentar iniciativas de responsabilidade sócio-ambiental para redução de consumo e consumo consciente junto ao comércio local, as instituições e sociedade civil, enfocando ações como a implantação de eco-pontos de coleta de pilhas e baterias, o uso de sacolas retornáveis, a neutralização de Carbono emitido na atmosfera, criação de incentivos fiscais, bônus e isenção

de taxas para aqueles que separam ou reciclam.

Neste ano o Paraty Recicla vem tomando forma e mostrando sua cara literalmente, pois a logomarca escolhida para representar o projeto é uma máscara de papel-machê feita com papel reciclado que reúne na sua pintura , as belezas naturais da cidade, a arte e a cultura local. A máscara é do artista plástico Nilson Diniz e foto de Lia Capovilla.

Máscara de papel-machê do Artista Nelson Diniz e foto de Lia Capovilla foi a logo escolhida para o Projeto Paraty Recicla.

Em Julho de 2010, a SEDUMA deu início ao processo de implantação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) no Município contando com a parceria da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), por meio das Oficinas de Capacitação oferecidas para gestores públicos municipais, escolas estaduais, órgãos públicos estaduais e para catadores.

Pograma de Capacitação de Gestores Públicos para a implantação da Coleta Seletiva Solidária.

A diretora do Departamento de Meio Ambiente da SEDUMA, Grazzielle Zacaro, revela que a experiência das pessoas envolvidas no programa é fundamental para a preparação dos gestores e o sucesso da iniciativa e ressalta ”A preocupação que temos em nos capacitar, de construirmos o projeto com calma, de não atropelar o processo com projetos pilotos e ações imediatas é para garantir a permanência do Projeto”.

Em Outubro último, os catadores de materiais recicláveis atuantes no Município iniciaram o curso de capacitação para formação de associações e cooperativas específicas para catadores. O curso está sendo oferecido pelo Projeto Cataforte, numa parceria da SEDUMA com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/ UFRJ/COPPE), fornecendo ainda cesta básica e um Kit de Equipamento de Proteção Individual aos participantes.

Catadores no curso de capacitação para formação de cooperativa.

E não para por aí! Outras ações previstas no projeto estão em andamento com a ajuda de parceiros:

1- Programa de neutralização do carbono com LEPAC, UNICAMP e Flora Paraty;

2- Campanha "Não jogue seu óleo pelo ralo" uma iniciativa da Rede DLIS e Disk Óleo;

3 – Projeto Gastronomia Sustentável uma iniciativa da Rede DLIS e Restaurantes.

Para obter mais informações e verificar as datas das oficinas e atividades previstas, acesse o blog da SEDUMA: www.seduma-pmparaty.blogspot.com ou envie um e-mail para seduma.pmparaty@gmail.com

Revisão do Plano Diretor Municipal

2010-10-18T01:57:00.003-02:00

Caros Munícipes,

Conforme solicitado na reunião realizada no último dia 15.10.2010, no Auditório da Prefeitura, estamos disponibilizando mais um canal para a formulação de propostas para o Plano Diretor Municipal.

Além deste blog, estaremos recebendo comentários e contribuições para o Plano Diretor através do e-mail seduma.pmparaty@gmail.com e no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, localizado na Rua Sabiá, 03-B - Caborê - Paraty/RJ.

A participação de todos neste processo é fundamental para alcançarmos o modelo de cidade desejado.

Esperamos sua contribuição!

Revisão das Leis Municipais - Agenda de Reuniões atualizada

2010-10-06T14:56:00.000-03:00

Informe importante:

2010-09-30T10:46:00.005-03:00

Comunicado SEDUMA: REUNIÃO NA COSTA VERDE - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2010-09-23T10:31:00.007-03:00

CONSULTA PÚBLICA

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO

PÓLO COSTA VERDE

Em 17 de dezembro de 1999, foi promulgada a Lei Nº 3325 que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental, criou o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementou a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nesses dez anos, muitos desafios foram vencidos e diferentes ações foram desenvolvidas visando à implementação e à consolidação das disposições contidas na Lei.

Em acordo com a Política Estadual de Educação Ambiental, a Secretaria de Estado do Ambiente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro,com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, organizaram em dezembro de 2009 o SEMINÁRIO "OS 10 ANOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO" com o objetivo de realizar uma retrospectiva dos desafios e ações nestes 10 anos de políticas públicas de Educação Ambiental no território do Rio de Janeiro, e de iniciar-se uma ampla Consulta Pública para a construção participativa das diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental .

Dando continuidade à Consulta Pública, a equipe do Projeto de construção do Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro propõe, para sua execução, a realização de uma Consulta Pública, utilizando encontros presenciais e uma plataforma virtual.

A Plataforma Virtual está alocada no CEDERJ/UERJ . Nela pode-se ter acesso ao Texto-Base do ProEEA, aprovado pelo GIEA, e informações sobre o cronograma das Reuniões Preparatórias e Encontros Regionais. A plataforma pode ser acessada no endereço: http://proeearj.cederj.edu.br

Os encontros presenciais estão divididos em:

- Reuniões Preparatórias - Visando a mobilização e sensibilização de sujeitos e grupos sociais,locais e regionais e sua participação qualificada nos Encontros Regionais,, uma Reunião Preparatória foi concebida, com o propósito de colher as demandas, acúmulos e práticas iniciais dos sujeitos e grupos sociais. Tais aspectos serão sistematizados em Eixos Temáticos, que irão originar os Grupos Temáticos de Discussão Regional do ProEEA.

- Seminários Regionais - foram organizados de forma a possibilitar uma discussão e construção do ProEEA-RJ como um processo democrático, de consulta popular ampla e
participativa. Tendo em vista as especificidades dos territórios (históricas, culturais, econômicas, geográficas, ecológicas e sociais), as discussões regionais poderão trazer aspectos diferenciados e enriquecedores à construção do ProEEA-RJ

Segue abaixo Informações sobre a Reunião Preparatória do Pólo Costa Verde
Reunião Preparatória
Pólo : Costa Verde
Paraty, Angra dos Reis, Ilha Grande,Mangaratiba, Rio Claro,Itaguaí
Dia: 24 de setembro
Hora: 09:00
Local: CIEP D. Pedro I,Estr Ribeirinha 18 - Boa Vista, Paraty
(24) 3371-5778

Revisão das Leis Municipais - Calendário de Reuniões

2010-09-14T16:51:00.002-03:00

Confira o calendário da UERJ para as Apresentações, Consulta Pública por setores da sociedade e Audiência Pública no que se refere ao Plano Diretor Muncipal

07/10 - Apresentação Visão Técnica do Plano Diretor de Paraty
- 10:00-14:00h - Casa de Cultura

13/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Comercial e Turistico
- 14:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura

14/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Órgãos Governamentias
- 14:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura

15/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Sociedade Civil Organizada
- 14:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura

20/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Moradores Tarituba
- 18:00-22:00 - Escola Municipal Sílvio Romero - Av. dos Bulhões s/n - Tarituba

21/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Moradores Trindade
- 18:00-22:00 - Associação de Moradores da Trindade - Rua Dr. Sobral Pinto s/n Trindade

22/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Moradores Paraty
- 18:00-22:00 - Auditório do CEMBRA

25/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Poder Legislativo
- 10:00-17:00 - Câmara Municipal de Paraty

26/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Poder Executivo
- 10:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura

06/11 - Plano Diretor - Visão Comunitária - Audiência Geral
- 14:00-18:00 - Casa da Cultura

27/11 - Plano Diretor - Audiência Pública
- 09:00-17:00 - Casa da Cultura de Paraty

Convite Coleta Seletiva Solidária

2010-09-10T15:17:00.000-03:00

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

2010-09-07T14:42:00.015-03:00

Em AGOSTO de 2010
A SEDUMA capacitou seu quadro técnico com um curso de geoprocessamentoe e implantou na Secretaria um software "Quantum GIS" para o mapeamento das áreas degradadas a fim de subsidiar a construção do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Prevenção de Enchentes para o Município.

Aulas teóricas

Práticas de campo

Entrega dos certificados e confraternização

Em JULHO de 2010
A SEDUMA, Sec. de Obras e Defesa Civil convidaram a população de Paraty, Organizações e Instituições interessadas a participar da Oficina de coleta de dados para o Mapeamento e Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas que o DRM - RJ (Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro) e a empresa REGEA Geologia e Estudos Ambientais estarão desenvolvendo neste Município durante os próximos 6 meses. Dados estes que servirão de base para a construção do Programa de Recuparação de Áreas Degradadas.

Em FEVEREIRO de 2010
Foi assinado o Termo de Compromisso entre a Prefeitura e a Eletronuclear acerca dos convênios para implantação de projetos a serem contemplados com recursos oriundos das condicionantes impostas pelo IBAMA para construção de Angra III. Dentre os projetos apresentados pela Prefeitura a construção do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas da SEDUMA foi um dos projetos aprovados.

Capacitação para implantação da Coleta Seletiva Solidária em Paraty

2010-09-02T17:35:00.002-03:00

Mais uma das ações previstas no Projeto Paraty Recicla em andamento!

A SEDUMA e o INEA, no dia 19 de agosto, estiveram reunidos no Salão Nobre da Câmara de Vereadores para dar iníco a Oficina de Capacitação para implantação da Coleta Seletiva Solidária em Paraty.

Estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada (Aldeia Indígena de Paraty-Mirim, MOVE, Tangará Mirim,AMAM, AMOT, Casa Azul, Associação Paraty Cultural), instituições públicas (SEBRAE, Eletrobras, APA Cairuçu - ICMBio, REJ- INEA, OAB, INEA/SUPBIG, INEA-RJ, Câmara de Vereadores), secretarias municipais (Educação, Promoção Social, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), empresas privadas (Pousada Cajaíba, Spa Shambala, Flora Paraty, DESP), universidades e escolas (UFRJ, ITCP/COPPE/UFRJ, CEMBRA, Pequenina Calixto, Escolas Indígenas- Angra dos Reis) e da imprensa (Jornal Folha do Litoral).

O Projeto Coleta Seletiva Solidária é uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA – Instituto Estadual do Ambiente cujos objetivos são: a implantação da Coleta Seletiva Solidária, a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a valorização e inclusão social dos Catadores de Materiais Recicláveis.

O Projeto é desenvolvido através de oficinas de capacitação e planejamento participativo da Coleta Seletiva Solidária em 4 linhas de ação:

- Programa Coleta Seletiva Solidária Para Gestores Públicos Municipais
- Programa Coleta Seletiva Solidária Nas Escolas Estaduais
- Programa Coleta Seletiva Solidária Nos órgãos Públicos Estaduais
- Programa De Capacitação de Catadores

Nesta primeira ofinica de capacitação para gestores públicos municipais, algumas tarefas já foram deixadas para cada participante do grupo presente:

- Ler e se Familiar com o Decreto Fedral 5940/06 e Decreto Estadual 40645/07 que tratam regulamentação acerca da separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal e estadual respectivamente, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis são reguladas. Com a finalidade de esclarecer e replicar estes decretos na esfera municipal;
- Visitar o site do INEA: www.coletaseletivasolidaria.com.br ou www.inea.rj.gov.br/coletaseletivasolidária para ter acesso a todas as informações acerca deste projeto, da capacitação e para o download de documentos e leis que estarão sendo aplicados nas oficinas;
- Formar comissão para implantação da coleta seletiva nas suas respectivass instituições associações, empresas, escolas, etc.

Atenção!
Nossa próxima oficina ficou confirmada para o dia 22 de setembro as 14h00 na Casa da Cultura de Paraty.

A implantação da coleta seletiva no município é uma ação tão urgente quanto necessária e vem sendo ao longo de anos um desejo comum dos moradores da cidade. Por isso, contamos com sua presença e contribuição!

Parabéns a Secretária Maria Brasilícia

2010-08-16T15:55:00.002-03:00

Aniversário da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Maria Brasilícia Dall'Anese

Brá, que a experiência adiquirida ao longo dos anos possa lhe abrir caminhos para as soluções e desafios de uma tarefa tão difícil quanto importante como a sua.
Desejamos a você um feliz aniversário de forças renovadas.

Equipe SEDUMA

Situação atual do Projeto de Esgotamento Sanitário

2010-08-13T16:56:00.000-03:00

A Secretaria Estadual do Ambiente em seu Programa Pacto pelo Saneamento contratou o projeto na ordem de R$1.454.612,00 para a elaboração do projeto básico de implantação da rede de esgotamento sanitário na área urbana do núcleo-sede do município. Com base no termo de referência contratado e encaminhado pela SEDUMA.

Programa de capacitação de Gestores Públicos para a Coleta Seletiva Solidária através do planejamento participativo

2010-08-12T10:21:00.000-03:00

Fazendo o dever de casa (Lixão da Boa Vista)

2010-08-11T21:34:00.000-03:00

Nas últimas semanas, o Lixão da Boa Vista tem sido noticiado como um dos principais motivos de vergonha da administração pública municipal no tratamento dos resíduos sólidos. De fato, é. Não utilizaremos como desculpa, o fato apontado de que outros tantos municípios no nosso Estado, bem como outros milhares no Brasil inteiro, encontram-se na mesma situação. Este informe objetiva mostrar que esta mesma administração municipal encontra-se empenhada em resolver a questão.

Durante o ano de 2009, empenhamo-nos em executar a proposta da Secretaria Estadual do Ambiente, que se debruçava sobre a construção de soluções regional integrada para a destinação final correta dos resíduos sólidos gerados na Costa Verde. Esta solução apontava para o consorciamento dos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty e Rio Claro, gerando pessoa jurídica com caráter de autarquia, com autonomia para gerir as atividades de destinação, especialmente o transbordo dos resíduos e a operação de aterros sanitários.

Em 25 de agosto de 2009 foi assinado o Protocolo de Intenções para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Costa Verde, o qual deveria ser ratificado posteriormente pelas Câmaras Municipais. Devido ao impasse provocado em Angra dos Reis, as demais câmaras de vereadores interromperam seus processos, e o Consórcio permanece, até o presente momento, sem ser implantado.

Durante o processo de construção da solução regional, o Executivo Municipal obteve acesso a estudos, e concluiu não haver disponibilidade de áreas no Município de Paraty para implantação de aterro sanitário, considerando: o cruzamento de unidades de conservação, áreas ambientalmente protegidas, a ocupação humana e a extensa rede hidrológica.

Sendo assim, o Executivo optou por buscar soluções de destinação final em municípios vizinhos, utilizando-se para tal da mesma estrutura para o transbordo de resíduos sólidos, proposta para o Consórcio Intermunicipal. Desta forma, iniciaremos a execução de serviço compatível tanto com a solução local, como à solução regionalizada, anteriormente proposta.

Não esquecendo das obrigações no tocante à reversão dos danos ambientais provocados pelo atual Lixão, solicitamos apoio da mesma Secretaria de Estado do Ambiente, tendo sido prontamente atendidos pela Secretária Sra. Marilene Ramos, para a elaboração de projeto de remediação da área. O requisito fundamental para a continuidade neste processo é a própria interrupção do funcionamento do vazadouro.

Por fim, integrando o rol de boas iniciativas do Estado Brasileiro, salientamos a sanção à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), acontecida no último dia 02 de agosto, após 21 anos de discussão (segue a íntegra da lei no link anexo - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm).

A PNRS traz diversas inovações e, em especial trata da adequação dos municípios à destinação final adequada no período máximo de 04 anos. Continuemos o dever de casa, desta vez com foco definido e metas claras a alcançar.

Revisão e atualização do Plano Diretor de Paraty e Leis Complementares

2010-07-28T16:27:00.004-03:00

A Revisão e Atualização do Plano Diretor de Paraty e Leis Complementares é um grande trabalho para o qual contratamos a UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nosso trabalho é dar à nossa contratada os subsídios que entendermos necessários para que essas leis reflitam a vontade e as necessidades do povo paratiense.

Os contratos firmados com a UERJ seguem descritos no link abaixo:

www.pagem.uerj.br

Reconhecimento ao Projeto Paraty Recicla

2010-06-29T16:56:00.020-03:00

O reconhecimento e o apoio aos projetos e ações desenvolvidos pela SEDUMA, Prefeitura de Paraty, é a prova de que todos querem uma cidade desenvolvida e auto sustentável. Os primeiros passos já estão sendo dados.

2010-06-23T09:48:00.001-03:00

A Prefeitura de Paraty, através da Defesa Civil, Secretaria de Obras e Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

convida a população de Paraty, Organizações e Instituições interessadas

a participar da Oficina de coleta de dados para o Mapeamento e Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas que o DRM - RJ (Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro) e a empresa REGEA Geologia e Estudos Ambientais estarão desenvolvendo neste Município durante os próximos 6 meses.

A Oficina acontecerá no Auditório da Prefeitura dia 13 de julho, terça-feira e os interessados poderão dar sua contribuição no período:

Manhã - de 9:00h às 12:00h
Tarde - de 14:00h às 17:00h

Sua contribuição na identificação dos pontos críticos sugeitos a escorregamento de encostas é muito importante.

A Oficina deverá contar com participação efetiva de técnicos municipais, lideranças comunitárias, instituições e organizações interessadas. Será coordenada pelo DRM e com as contribuições dos técnicos e demais presentes. Será construído um "Mapão Preliminar de Risco", com a distribuição dos pontos e setores afetados por escorregamentos históricos dos pontos que receberem obras de contenção e drenagem, e daqueles considerados como risco atual.

Contamos com a participação de todos!

Grazzielle Zacaro
Eng. Florestal
Diretora de Meio Ambiente - SEDUMA
Tel: (24) 3371-1529 seduma.pmparaty@gmail.com
Acesse o Blog: www.seduma-pmparaty.blogspot.com

Assembléia geral Fórum DLIS Agenda 21 de Paraty

2010-06-18T10:54:00.000-03:00

SEDUMA INFORMA:

No dia 24 de junho de 2010 às 18h na Casa da Cultura, acontecerá mais uma Assembléia Geral do Fórum Dlis Agenda 21 para tratar da conclusão e aprovação do calendário de 2010, apresentação de titulares e suplentes das instituições membros do Fórum, permanência da atual diretoria, dentre outros itens para a continuidade dos trabalhos do Fórum.

É muito importante a participação de TODOS, comunidades, autoridades, instituições, organizações, a sociedade de um modo geral, para a construção de uma Agenda 21 repleta de todos os cuidados que Paraty merece. Participem!

Atenciosamente,

Órgão Diretivo do Fórum DLIS Agenda 21de Paraty
- Coordenador Executivo: Domingos de Oliveira – Diretor do Jornal Folha do Litoral
- Mediador: Lia Capovilla – Representante do Portal Paraty.com
- Diretor Social: Valéria Mozer – Presidente do COMDEMA
- Secretário de Comunicação: Bernadete Passos – Relacionamento Institucional Casa Acul
- Secretário Geral: Grazzielle Zacaro – Diretora de Meio Ambiente - SEDUMA

Nova Logomarca SEDUMA

2010-06-14T10:29:00.001-03:00

A nova marca da SEDUMA foi escolhida por apenas um voto a mais da segunda colocada. Algumas alterações sugeridas serão feitas, mas basicamente é esta a nova identidade visual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Escolha da Logomarca

2010-06-10T16:05:00.000-03:00

Aqui estão alguns dos estudos feitos para a logomarca da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA. A escolha será no dia 11 de junho na Casa da Cultura à partir das 14h. Participe com seu voto!

O que é o Projeto Paraty Recicla?

2010-06-10T09:44:00.001-03:00

Arte: máscara em papel machê de Nelson Diniz
Foto de Lia Capovilla

O Projeto Paraty Recicla é um conjunto de ações que visam promover o desenvolvimento sustentável, educação ambiental e capacitação quanto às questões relacionadas ao consumo, produção, redução, reciclagem e destinação final dos resíduos gerados pelo município.

Linhas de Ações:

1.1- COLETA SELETIVA E RECICLAGEM

1.2- EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAMPANHA EDUCATIVA

1.3- RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Rua Sabiá, nº 03-B – Caborê - Paraty – RJ Cep. n.º 23970-000.
Tel: (24) 3371-1529 – seduma.pmparaty@gmail.com

Carbono emitido em 2009 neutralizado

2010-06-09T14:49:00.000-03:00

No dia 05 de junho de 2010,dia internacional do Meio Ambiente, a SEDUMA realizou o plantio total de 97 árvores para a neutralização de carbono emitido em 2009 pela mesma.

Outras empresas de Paraty também aderiram esse Programa e irão receber o certificado CARBONO NEUTRO que será entregue pelo LEPAC, UNICAMP e Flora Paraty no dia 11 de maio de 2010 na Casa da Cultura durante a APRESENTAÇÃO DO PROJETO PARATY RECICLA, o qual, o programa de neutralização de carbono, é uma das ações em parceria.

Convite PROJETO PARATY RECICLA

2010-06-02T10:07:00.000-03:00

2010-06-02T09:20:00.000-03:00

Bom dia a todos,

Este Blog se dedicará a divulgar as ações e atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Paraty. Entendemos que através da divulgação, estaremos contribuindo com a transparência de nossos serviços.

Equipe SEDUMA.