Devolutivas do Programa de Educação Ambiental /CA - Eletronuclear

No último dia 26 de outubro a Eletronuclear convidou a todos para dar continuidade ao processo de implantação do Programa Educação Ambiental (Eletronuclear) referente à condicionante ambiental 2.60 da Licença Prévia nº 279/2008 emitida pelo IBAMA/MMA, hoje denominado PEA/CA.

Praticamente dois anos após o término das oficinas realizadas em 2009, pelo IBAM, Instituição contratada pela Eletronuclear para mediar o processo de construção coletiva do referido Programa, as discussões foram retomadas exatamente do ponto onde parou, “na criação e implantação de um organismo de controle social inicialmente denominado Conselho”.

Havia um impasse na validação do processo de construção do PEA/CA decorrente da  estrutura de gestão apresentada pelo IBAM que considerava a possibilidade do Programa acontecer sem a criação do “Conselho”, assim previamente denominado, com a justificativa de que se a sociedade se organizasse em criá-lo, este faria parte do processo de gestão/ implantação do Programa, caso contrário o programa seria implantado e gerido pele Eletronuclear. Diante deste quadro, os participantes das oficinas que representavam os três municípios da área de abrangência do PEA/CA, Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro, aprovaram o trabalho desenvolvido durante as oficinas com a condição de que o referido “Conselho” fosse de fato criado e implantado pela Eletronuclear, pois do contrário não o validariam.

Apesar de haver poucos participantes que acompanharam o processo de construção coletiva do PEA/CA da Eletronuclear, o Evento contou com diversas instituições, dentre elas o IBAMA, que justificou a morosidade da instituição em analisar a proposta do PEA apresentada pela Eletronuclerar e esta por sua vez, esclareceu que dentre as 60 condicionantes colocadas pelo IBAMA, condicionante ambiental 2.60 não foi eleita como uma das prioridades, justificando o atraso de dois anos para dar início ao processo de implantação da mesma.

O evento finalizou com a boa noticia de que o mecanismo de controle “Conselho”, proposto pelos participantes do processo de construção coletiva do PEA em 2009, foi aceito pelo IBAMA, não somente por se tratar de uma demanda apontada pelos participantes deste processo, mas especialmente por se tratar de uma das diretrizes apontadas pela condicionante 2.60: f) Prever mecanismos de controle social no que tange à avaliação do processo de execução e de seus resultados. O superintendente de Licenciamento Ambiental da Eletronuclear Sr. Ronaldo expressou também a vontade da Eletronuclear em atender a essa demanda, ficando a cargo da Eletronuclear a condução do processo de retomada das discussões acerca da implantação do PEA/CA e criação do referido “Conselho”.

As oficinas na parte da tarde foram traduzidas num exercício entre os participantes do evento para colher informações acerca do que se imagina para a criação deste mecanismo de controle social previamente denominado “Conselho”.

Aguardamos então o desdobrar deste trabalho na esperança de que a região de Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro finalmente desenvolva de mãos dadas com a Eletronuclear projetos de Educação Ambiental de forma inovadora, integrada e participativa, consolidando parcerias e ações de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável da região.

Por Grazzielle Zacaro

Eng. Florestal

Diretora de Meio Ambiente

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA

Prefeitura Municipal de Paraty

APA Municipal da Baía de Paraty será contemplada com recurso da FAO

De acordo com a última reunião do Projeto Gestão Integrada da Baía da Ilha Grande desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/SEA, realizada no último dia 23 de setembro na ESEC Tamoios, a elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal da Baía de Paraty, Paraty-Mirim e Mamanguá, criada desde 1984, será um dos projetos a serem contemplados pelos recursos da FAO.  Em agosto deste ano, a SEDUMA encaminhou proposta de Termo de Referência para contratação de consultoria para elaboração do referido Plano de Gestão ao Chefe de Serviço do Gerenciamento Costeiro - GERCO do INEA, Sr. Ricardo Voivodic e vem aguardando retorno quanto ao processo de contratação desta consultoria.

http://www.inea.rj.gov.br/fma/gerenciamento-costeiro.asp

Prêmio da ONU pela Compensação de Carbono em Paraty

Vejam que bacana !!!
Aluno da UNICAMP/LEPC ganha prêmio da ONU pelo Projeto de Pesquisa sobre Compensação de Carbono desenvolvido em Paraty em parceria com SEDUMA/PMP.

O estudante da Unicamp Thierry Marcondes (Foto: Divulgação)

Os demais jovens vencedores do prêmio ambiental da ONU
(Foto: Érica Dezonne/AAN)

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O estudante de engenharia elétrica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Thierry Marcondes, de 24 anos, foi um dos oito vencedores brasileiros do Programa Jovens Embaixadores Ambientais, realizado pela Bayer em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O estudante deu início ao projeto Carbono Compensado, que complementa a ação de reflorestamento conhecida como Arborização da Rodovia Rio-Santos, em Paraty, no Litoral do Rio de Janeiro. A premiação oficial foi ontem, na capital paulista, e em outubro o jovem embarca para a Alemanha, onde vai concorrer ao prêmio de Embaixador Ambiental Mundial.

Marcondes deu início ao projeto em fevereiro de 2010, na cidade de Paraty, onde é oferecida a disciplina de Educação Ambiental do Instituto de Biologia da Unicamp, coordenada pelo professor Carlos Fernando Salgueirosa Andrade. O ponto de partida para o projeto foi o interesse da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seduma) daquele município em neutralizar suas emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Foram feitos cálculos das emissões para a Seduma, e por seu intermédio outros serviços e estabelecimentos das cidades foram convidados a fazerem o mesmo.

O estudante usou um questionário e cálculos disponíveis na internet para estimar o número de árvores a serem plantadas. Com os cálculos feitos, os estabelecimentos de serviços e comércio de Paraty deram início ao plantio de árvores para a neutralização de carbono emitido. A partir do projeto, o estudante foi responsável pelo plantio de 2 mil árvores e pela neutralização de 350 toneladas de gases responsáveis pelo efeito estufa. O plantio foi oferecido dentro do Projeto Arborização da Rio-Santos, que atua na região desde 2002 e é responsável pelo plantio de 12 mil árvores ao longo dos últimos dez anos.

A ação tem a participação da comunidade e conta com doações de empresas que aderiram ao programa. Marcondes ainda ajudou a divulgar o projeto e prestou serviços de consultoria para empresas da região interessadas em conhecer o impacto das emissões de carbono e entender como funcionam as calculadoras de carbono neutro. Graças ao projeto Carbono Compensado, o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Artes e Ciências de Paraty (Lepac) da Unicamp já tem a sua própria certificação e o seu próprio método de medição.

O Programa Jovens Embaixadores Ambientais é realizado pela Bayer em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Entre os vencedores, quatro foram selecionados para uma semana especial de palestras, visitas e workshops no Rio de Janeiro e em São Paulo. Outros quatro, incluindo o campineiro Thierry Marcondes, vão conhecer outros projetos de sustentabilidade no Exterior.

Na Alemanha, os brasileiros vão participar de uma semana de aprendizado com 60 jovens de 17 países do mundo. Eles vão conhecer as instalações da matriz da Bayer, em Leverkusen, e as mais avançadas técnicas de sustentabilidade desenvolvidas no País. Os estudantes ainda irão concorrer ao prêmio de Embaixador Ambiental Mundial da Bayer, que tem como prêmio mil euros para investimento no projeto socioambiental que o levou ao prestígio internacional. “O que foi determinante para a escolha destes jovens foi o nível de engajamento nas ações socioambientais”, afirma o coordenador de responsabilidade social da Bayer, Arturo Rodriguez.

Projeto Marcondes concluiu a disciplina, mas o Carbono Compensado continua vivo em Paraty, garantindo a preservação da Mata Atlântica. “O projeto continua ativo sim e hoje a Secretaria de Meio Ambiente de Paraty entrou em contato com a equipe do Carbono Compensado dizendo que já tem os cálculos para saber quantas árvores tem que plantar para compensar o seu próprio carbono”, afirma. Segundo ele, a expectativa é que o projeto seja ampliado para outros municípios.

Para o coordenador de Marcondes, Carlos Fernando Salgueirosa Andrade, o projeto está colhendo os resultados. “Ele já recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Paraty e recebeu uma chancela do Ministério do Turismo para o programa Passaporte Verde, fornecido a cidades que estão ecologicamente mais adequadas. Mas o grande prêmio é o reconhecimento.” Atualmente, 4 mil mudas estão prontas para serem plantadas.

SEDUMA Distribui Folder do Projeto Paraty Recicla indicando os Ecopontos

Fazendo Parcerias na Semana do Meio Ambiente

Programação do Dia Mundial do Meio Ambiente - 2011

Audiência Pública - Paraty-Cunha e Rio-Santos

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em parceria com a Câmara Municipal de Paraty e a Sociedade Civil Organizada, vem a público convidar a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29.04.2011, às 13horas, na Casa da Cultura de Paraty. O Edital de Convocação da referida audiência, assim como o convite à mesma, encontram-se logo abaixo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011

OBJETIVO: ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS NO QUE TANGE A LIBERAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ - 165 (PARATY-CUNHA) E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE CORTA O PNSB, EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-101 (RIO - SANTOS) QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PARATY/RJ ATÉ O MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP E SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA INERENTE AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO DESTAS QUESTÕES.

A Câmara Municipal de Paraty em parceria com a Prefeitura Municipal de Paraty e em conjunto com a Sociedade Civil Organizada e População Paratiense, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o que dispõe os Artigos 52, 167, 241 e 248 de seu Regimento Interno e do Artigo 22, Parágrafo primeiro, Itens II, III, IV, V e VI da Lei Orgânica Municipal de Paraty, Requerimento nº. 018/2011, têm a honra de convidar todos os munícipes e entidades não governamentais preocupados com a precariedade das vias do sistema rodoviário no Município de Paraty, conforme situação de recuperação e pavimentação da RODOVIA PARATY-CUNHA (RJ-165) e obras de melhorias e duplicação da RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101); e CONVOCAR as autoridades competentes, funcionários públicos efetivos e comissionados nos seguintes órgãos com seus respectivos cargos e funções: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Superintendência do IBAMA/RJ, Coordenaçaõ Regional CR 8 do ICMBio/RJ, PARNA BOCAINA, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Unidade Local do DNIT - Angra dos Reis/RJ, Ministério de Minas e Energia, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ministério dos Transportes, Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sub-Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER/RJ), Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S/A., Ministério do Turismo, Ministério da Justiça, Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, Promotoria de Justiça de Paraty, 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (6º CAOp), Câmara de Vereadores de Cunha-SP, Prefeitura Municipal de Cunha-SP, DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência/RJ, Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande (SUPBIG); Exma. Sra. Ministra de Estado - Izabella Teixeira, Ilmo. Sr. Presidente - Curt Trennepohl, Ilma. Sra. Presidente - Silvana Canuto Medeiros, Ilmo. Sr. Coordenador Regional da CR 8 Marcelo Pessanha, Ilmo. Sr. Superintendente - Adilson Gil, Ilmo. Sr. Chefe do P.N.S.B. - Francisco Livino, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Alfredo Nascimento, Ilmo. Sr. Diretor Geral - Luiz Antonio Pagot, Ilmo. Sr. Superintendente - Marcelo Cotrim Borges, Ilmo. Sr. Supervisor - Arysson Siqueira da Silva, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Edson Lobão, Ilmo. Sr. Presidente - Odair Dias Gonçalves, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Alfredo Nascimento, Exmo. Sr. Secretário - Luiz Fernando de Souza Pezão, Exmo. Sr. Sub-secretário e responsável pelas Obras da RJ-165 - Vicente Loureiro, Ilmo. Sr. Presidente - Henrique Alberto Santos Ribeiro, Exmo. Sr. Governador - Sérgio Cabral, Ilmo. Sr. Diretor Presidente - Othon Luiz Pinheiro da Silva, Exmo. Sr. Ministro de Estado - Pedro Novais Lima, Exmo. Sr. Ministro de Estado - José Eduardo Cardozo, Ilmo. Sr. Secretário-Executivo do CFDD - Nelson Campos, Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça - Cláudio Soares Lopes, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Coordenação Geral, Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - João Donizete do Nascimento, Exmo. Sr. Osmar Felipe Junior, Ilmo. Sr. Diretor-Geral - Miguel Antonio Cedraz Nery, Ilmo. Sr. Superintendente - Rui Elias José, Ilma. Sra. Presidente - Marilene Ramos, e Ilmo. Sr. Superintendente - Júlio Cézar Lopes Avelar; na forma da Lei para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar dos assuntos relevantes aos interesses públicos do Município de Paraty, no tocante à precariedade do sistema rodoviário do Município de Paraty e solução dos problemas inerentes às rodovias RJ-165 e BR-101, conforme abaixo exposto neste presente Edital.

Trata-se de inúmeras denúncias, questionamentos, cobranças e reclamações que este Poder Legislativo vem recebendo constantemente dos munícipes desta cidade nas quais notoriamente pode-se observar a precariedade e o abandono em que se encontram as Rodovias, Rio - Santos (BR-101), suas péssimas condições de uso e trafegabilidade nos trechos que cortam o Município de Paraty, entre as divisas com os Municípios de Angra dos Reis e Ubatuba, bem como a situação lamentável de falta de solução para os licenciamentos, recuperação e pavimentação da rodovia Paraty - Cunha (RJ-165). Além das demandas sociais, seguem abaixo algumas justificativas que corroboram para a realização da Audiência Pública:

1. A Rodovia Rio - Santos (BR-101), desde sua construção na década de 70, o trecho (divisas de Ubatuba/Paraty/Angra dos Reis) nunca sofreu qualquer tipo de intervenção significativa ou melhoria, recebendo apenas pequenas obras pontuais de emergência, e que atualmente encontra-se totalmente abandonada e a cada dia que passa suas condições de uso pioram ainda mais, precisando urgentemente de ações mais efetivas do governo federal neste processo;

2. Relativamente à Rodovia Paraty - Cunha (RJ-165), a população de Paraty se sente, ao longo de décadas e décadas, massacrada e atualmente refém do Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), que busca resolver seus próprios problemas em detrimento da obra da Paraty - Cunha, aproveitando-se da oportunidade de recuperação desta rodovia utilizando-se da contrapartida e obrigações em condicionantes exorbitantes expressas nas Licenças expedidas pelo IBAMA para a Eletronuclear.

3. Justifica-se ainda a presente desconfiança da população de Paraty pelo fato do IBAMA depender de pareceres e análises de unidades de conservação de Proteção Integral, como é o caso do PARNA – BOCAÍNA, para expedição de suas próprias Licenças e, no caso em tela, o item da Licença Prévia (LP) para implementação (recuperação e pavimentação) da Estrada Parque da Bocaina (Trecho Paraty - Cunha) apresentar-se como uma condicionante à Eletronuclear e num outro momento esta mesma condicionante ser excluída da Licença de Instalação (LI) de Angra III.

Sendo assim, por tais razões e justificativas, torna-se ainda mais relevante o pedido da população na realização da presente Audiência Pública para sanar definitivamente estas questões vivenciadas por todos paratienses ao longo de décadas de existência.

A citada Audiência se realizará no dia 29 de Abril de 2011 (sexta-feira), das 13h às 18h no Auditório da Casa da Cultura de Paraty, situada à Rua Dr. Samuel Costa, nº. 23 e 25, Centro Histórico – Paraty/ RJ.