Caros membros e convidados da Agenda 21 de Paraty,
Lembramos que hoje estaremos apresentando a Carta Compromisso aos candidatos a prefeito de Paraty que segue abaixo.
Segue a Pauta:
- Apresentação do Vídeo AG 21 (5 min)
- Apresentação da Carta Compromisso Agenda 21 (10 min)
- Plano Dlis 2000 (10 min)
- Termo de Referência para contratação de consultoria para elaboração do documento Agenda 21 de Paraty (10min)
- Apresentação dos ajustes no Plano de Governo das Comunidades (20 min)
- Apresentação do Programa Plataforma Cidades Sustentáveis (30 min)
- Apresentação da Carta do CONAPA (10 min)
- Duvidas por escrito (30 min)
- Fala dos Candidatos (5 min para cada )
- Assinatura das cartas (10 min)
- Encaminhamentos e Agradecimentos
A presença de todos é muito importante neste momento, pois o futuro das atividades desse espaço público de construção e debate sobre questões de extrema relevância para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade, a Agenda 21, está em nossas mãos.
A Agenda 21 é composta por representantes dos mais diversos setores que abrangem as mais diversas áreas de conflitos e gestão do município inteiro.
Esta cidade tão acolhedora que recebe a todos com tanta beleza natural precisa da contra partida de todos, precisa de pessoas que estejam imbuídas da vontade de transformar este lugar e os espaços que estão contidos nele no sentido de manter o equilíbrio e a sustentabilidade.
Vamos aproveitar a oportunidade que temos de ter um fórum aberto e tão abrangente para construir com seriedade um trabalho em grupo apartidário e humanitário capaz de superar as dificuldades burocráticas e os interesses particulares.
Paraty conta com vocês.
Atenciosamente,
Órgão Diretivo Agenda 21 de Paraty
FORUM DLIS
AGENDA 21 DE PARATY
CARTA
COMPROMISSO DOS CANDIDATOS PARA COM A AGENDA 21 DE PARATY
Ao assinar a
Carta Compromisso, os candidatos a prefeito estarão de acordo com as
ferramentas propostas pelo Programa Cidades Sustentáveis previsto no processo
de construção da Agenda 21 do município de Paraty. Se eleitos, os candidatos
assumirão as responsabilidades para incorporar a sustentabilidade de forma
transversal às políticas públicas da cidade, procurando promover a participação
da sociedade civil. Além disso, também deverão prestar contas das ações
desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios e audiências
públicas revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada um
dos 12 eixos da Plataforma Cidades Sustentáveis*, bem como às demandas
apresentadas no Plano de Metas (Plano DLIS), * e Plano de Governo das
Comunidades*.
“Carta
compromisso:
1.
Assumo
o compromisso com a Fórum Agenda 21 de Paraty e com o Programa Plataforma
Cidades Sustentáveis.
2.
Concordo
em promover o processo de construção do Documento Agenda 21 de Paraty com base
no Termo de Referência para contratação de consultoria elaborado pela AG 21*,
contendo minimamente o Diagnóstico Sócio Econômico e Ambiental da situação
atual da cidade, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis que sirvam de referência para o
estabelecimento de um Plano de Metas (Plano DLIS), contemplando os 12 eixos da
Plataforma, para os quatro anos da gestão.
3.
Concordo
em dar início em até 90 dias após a data
de minha posse, a elaboração do Diagnóstico e na revisão Plano de Metas para
ser aprovada até o final do primeiro ano da gestão e devendo ser acompanhados
de notas explicativas.
4.
Concordo
em atualizar, divulgar e publicar um relatório geral e de prestação de contas que
contenha no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma no final de cada ano
de gestão.
5. Concordo em publicar e divulgar, os
indicadores básicos da Plataforma e o balanço do Plano de Metas da gestão que
deverão estar contidos no Documento Agenda 21 de Paraty, assim como
apresentá-los em Audiência Pública ou nos Fóruns da Agenda 21 de Paraty, em até
cinco meses antes do final do mandato.
6. Concordo em atender as demandas
apresentadas pelo plano de governo nas comunidades.
* Documentos
em anexo.
Candidato: ________________________________________________ Partido: ________
Paraty, 21 de setembro de 2012.
Ass.__________________________________________.”
