quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Comunicado SEDUMA: REUNIÃO NA COSTA VERDE - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL



CONSULTA PÚBLICA
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO
PÓLO COSTA VERDE



Em 17 de dezembro de 1999, foi promulgada a Lei Nº 3325 que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental, criou o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementou a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nesses dez anos, muitos desafios foram vencidos e diferentes ações foram desenvolvidas visando à implementação e à consolidação das disposições contidas na Lei.


Em acordo com a Política Estadual de Educação Ambiental, a Secretaria de Estado do Ambiente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro,com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, organizaram em dezembro de 2009 o SEMINÁRIO "OS 10 ANOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO" com o objetivo de realizar uma retrospectiva dos desafios e ações nestes 10 anos de políticas públicas de Educação Ambiental no território do Rio de Janeiro, e de iniciar-se uma ampla Consulta Pública para a construção participativa das  diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental .


Dando continuidade à Consulta Pública, a equipe do Projeto de construção do Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro propõe, para sua execução, a realização de uma Consulta Pública, utilizando encontros presenciais e uma plataforma virtual.


A Plataforma Virtual está alocada no CEDERJ/UERJ . Nela pode-se ter acesso ao Texto-Base do ProEEA, aprovado pelo GIEA, e informações sobre o  cronograma das Reuniões Preparatórias e Encontros Regionais. A plataforma pode ser acessada no endereço: http://proeearj.cederj.edu.br


Os encontros presenciais estão divididos em:


- Reuniões Preparatórias -  Visando a mobilização e sensibilização de sujeitos e grupos sociais,locais e regionais e sua participação qualificada nos Encontros Regionais,,  uma Reunião Preparatória foi concebida, com o propósito de colher as demandas, acúmulos e práticas iniciais dos sujeitos e grupos sociais. Tais aspectos serão sistematizados em Eixos Temáticos, que irão originar os Grupos Temáticos de Discussão Regional do ProEEA.


- Seminários Regionais -  foram organizados  de forma a possibilitar uma discussão e construção do ProEEA-RJ como um processo democrático, de consulta popular ampla e
participativa. Tendo em vista as especificidades dos territórios (históricas, culturais, econômicas, geográficas, ecológicas e sociais), as discussões regionais poderão trazer aspectos diferenciados e enriquecedores à construção do ProEEA-RJ


Segue abaixo Informações sobre a Reunião Preparatória  do Pólo Costa Verde
Reunião Preparatória               
Pólo : Costa Verde
Paraty, Angra dos Reis, Ilha Grande,Mangaratiba, Rio Claro,Itaguaí
Dia: 24 de setembro
Hora: 09:00
Local: CIEP D. Pedro I,Estr Ribeirinha 18 - Boa Vista, Paraty
(24) 3371-5778


terça-feira, 14 de setembro de 2010

Revisão das Leis Municipais - Calendário de Reuniões

Confira o calendário da UERJ para as Apresentações, Consulta Pública por setores da sociedade e Audiência Pública no que se refere ao Plano Diretor Muncipal



07/10 - Apresentação Visão Técnica do Plano Diretor de Paraty
- 10:00-14:00h - Casa de Cultura 


13/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Comercial e Turistico
- 14:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura 


14/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Órgãos Governamentias
- 14:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura 


15/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Sociedade Civil Organizada
- 14:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura 


20/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Moradores Tarituba
- 18:00-22:00 - Escola Municipal Sílvio Romero - Av. dos Bulhões s/n - Tarituba


21/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Moradores Trindade
- 18:00-22:00 - Associação de Moradores da Trindade - Rua Dr. Sobral Pinto s/n Trindade


22/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Moradores Paraty
- 18:00-22:00 - Auditório do CEMBRA


25/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Poder Legislativo
- 10:00-17:00 - Câmara Municipal de Paraty


26/10 - Plano Diretor - Visão Comunitária Setor Poder Executivo
- 10:00-18:00 - Sala de Reuniões da Prefeitura 


06/11 - Plano Diretor - Visão Comunitária - Audiência Geral
- 14:00-18:00 - Casa da Cultura 

27/11 - Plano Diretor - Audiência Pública
- 09:00-17:00 - Casa da Cultura de Paraty

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Em AGOSTO de 2010
A SEDUMA capacitou seu quadro técnico com um curso de geoprocessamentoe e implantou na Secretaria um software "Quantum GIS" para o mapeamento das áreas degradadas a fim de subsidiar a construção do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Prevenção de Enchentes para o Município.

Aulas teóricas









Práticas de campo









Entrega dos certificados e confraternização









Em JULHO de 2010
A SEDUMA, Sec. de Obras e Defesa Civil convidaram a população de Paraty, Organizações e Instituições interessadas a participar da Oficina de coleta de dados para o Mapeamento e Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas que o DRM - RJ (Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro) e a empresa REGEA Geologia e Estudos Ambientais estarão desenvolvendo neste Município durante os próximos 6 meses. Dados estes que servirão de base para a construção do Programa de Recuparação de Áreas Degradadas.

Em FEVEREIRO de 2010
Foi assinado o Termo de Compromisso entre a Prefeitura e a Eletronuclear acerca dos convênios  para implantação de projetos a serem contemplados com recursos oriundos das condicionantes impostas pelo IBAMA para construção de Angra III. Dentre os projetos apresentados pela Prefeitura a construção do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas da SEDUMA foi um dos projetos aprovados.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Capacitação para implantação da Coleta Seletiva Solidária em Paraty

Mais uma das ações previstas no Projeto Paraty Recicla em andamento!

A SEDUMA e o INEA, no dia 19 de agosto, estiveram reunidos no Salão Nobre da Câmara de Vereadores para dar iníco a Oficina de Capacitação para implantação da Coleta Seletiva Solidária em Paraty.

Estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada (Aldeia Indígena de Paraty-Mirim, MOVE, Tangará Mirim,AMAM, AMOT, Casa Azul, Associação Paraty Cultural), instituições públicas (SEBRAE, Eletrobras, APA Cairuçu - ICMBio, REJ- INEA, OAB, INEA/SUPBIG, INEA-RJ, Câmara de Vereadores), secretarias municipais (Educação, Promoção Social, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), empresas privadas (Pousada Cajaíba, Spa Shambala, Flora Paraty, DESP), universidades e escolas (UFRJ, ITCP/COPPE/UFRJ, CEMBRA, Pequenina Calixto, Escolas Indígenas- Angra dos Reis) e da imprensa (Jornal Folha do Litoral).

O Projeto Coleta Seletiva Solidária é uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA – Instituto Estadual do Ambiente cujos objetivos são: a implantação da Coleta Seletiva Solidária, a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a valorização e inclusão social dos Catadores de Materiais Recicláveis.

O Projeto é desenvolvido através de oficinas de capacitação e planejamento participativo da Coleta Seletiva Solidária em 4 linhas de ação:

- Programa Coleta Seletiva Solidária Para Gestores Públicos Municipais
- Programa Coleta Seletiva Solidária Nas Escolas Estaduais
- Programa Coleta Seletiva Solidária Nos órgãos Públicos Estaduais
- Programa De Capacitação de Catadores

Nesta primeira ofinica de capacitação para gestores públicos municipais, algumas tarefas já foram deixadas para cada participante do grupo presente:

  1. - Ler e se Familiar com o Decreto Fedral 5940/06 e Decreto Estadual 40645/07 que tratam regulamentação acerca da separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal e estadual respectivamente, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis são reguladas. Com a finalidade de esclarecer e replicar estes decretos na esfera municipal;

  2. - Visitar o site do INEA: www.coletaseletivasolidaria.com.br ou www.inea.rj.gov.br/coletaseletivasolidária para ter acesso a todas as informações acerca deste projeto, da capacitação e para o download de documentos e leis que estarão sendo aplicados nas oficinas;

  3. - Formar comissão para implantação da coleta seletiva nas suas respectivass instituições associações, empresas, escolas, etc.
Atenção!
Nossa próxima oficina ficou confirmada para o dia 22 de setembro as 14h00 na Casa da Cultura de Paraty.

A implantação da coleta seletiva no município é uma ação tão urgente quanto necessária e vem sendo ao longo de anos um desejo comum dos moradores da cidade. Por isso, contamos com sua presença e contribuição!