sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Convite Coleta Seletiva Solidária

2 comentários:

Anônimo disse...

Precisamos acabar com o lixão, então retirando a parte que pode ser reaproveitada, reutilizada e/ou reciclada os moradores já estarão fazendo a sua parte.

Qual a parte de fato dos poderes públicos: federal, estadual e municipal?

SEDUMA disse...

Caro leitor (a) anônimo (a),

Respondendo aos seus questionamentos e observações:

- quanto a afirmação "Precisamos acabar com o lixão", informo que o município assinou Protocolo de Intenções para o Consórcio entre os municípios de Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty. O consórcio prevê o transbordo dos resíduos sólidos (lixo) de Paraty e Rio Claro para o Aterro Sanitário de Angra dos Reis.
O consórcio ainda não foi consolidado pois o Aterro sanitário de Angra dos Reis está em processo de regularização e implantação. O transbordo do resíduo de Paraty foi até o momento a solução mais viável,especialmente por dois motivos, 1º Paraty não produz volume de lixo suficiente para a criação de um Aterro Sanitário e 2º mesmo que fosse para implantar um aterro controlado, Paraty tem mais de 50 % de seu território protegido por leis e Unidades de Conservação que não permitem a existência de atividades poluidoras. De modo que dependemos que o Estado aponte no município áreas para implantação de um aterro controlado, passível de licenciamento.

- quanto a afirmação "...então retirando a parte que pode ser reaproveitada, reutilizada e/ou reciclada os moradores já estarão fazendo a sua parte.", no momento em que a coleta seletiva for implantada no município, não só os moradores estarão fazendo sua parte, mas o Município também estará, pois é o município que vai fazer a coleta do lixo separado e destinar ao Centro de Triagem para reaproveitamento, reuso, reciclagem etc. A Coleta Seletiva Solidária que estamos construindo com ajuda da equipe do INEA/SEA e da sociedade civil que vem participando das Oficinas de Capacitação, tem o objetivo de implantar a coleta seletiva com os catadores que já atuam no município.Para que isso possa acontecer duas ações fundamentais devem acontecer: 1º o Município deve implantar a política pública para implantação da Coleta Seletiva Solidária rebatendo os Decretos Federais e Estaduais que citados no texto postado acima e 2º os catadores devem estar organizados em cooperativa ou associação para que o Município possa firmar parceria diretamente com eles cedendo o espaço do Centro de Triagem, equipamentos e fazendo a coleta dos resíduos recicláveis e levando até o Centro de Triagem.

- quanto a sua pergunta "Qual a parte de fato dos poderes públicos: federal, estadual e municipal?" A parte que cabe ao Município é implantar a política pública para coleta seletiva, reciclagem e implantar a coleta seletiva propriamente dita. À União e ao Estado cabem a implantação da política pública para implantação da coleta seletiva e reciclagem e ainda dar subsídios aos municípios para implantação da coleta seletiva solidária. Sendo assim, podemos afirmar que a Secretaria Estadual do Ambiente – SEA e INEA vêm fazendo sua parte trazendo a Paraty o Projeto Coleta Seletiva Solidária (ver site do INEA www.coletaseletivasolidaria.bom.br).

Espero ter ajudado a esclarecer suas dúvidas e o (a) convido a participar da 2ª Oficina do Programa de Capacitação dos Gestores Públicos Municipais, hoje as 14h00 na Casa da Cultura.

Contamos com a participação de todos!

Grazzielle Zacaro
Eng. Florestal
Diretora de Meio Ambiente - SEDUMA
Tel (24) 33711529 seduma.pmparaty@gmail.com
www.seduma-pmparaty.blogspot.com