A SEDUMA e o INEA, no dia 19 de agosto, estiveram reunidos no Salão Nobre da Câmara de Vereadores para dar iníco a Oficina de Capacitação para implantação da Coleta Seletiva Solidária em Paraty.
Estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada (Aldeia Indígena de Paraty-Mirim, MOVE, Tangará Mirim,AMAM, AMOT, Casa Azul, Associação Paraty Cultural), instituições públicas (SEBRAE, Eletrobras, APA Cairuçu - ICMBio, REJ- INEA, OAB, INEA/SUPBIG, INEA-RJ, Câmara de Vereadores), secretarias municipais (Educação, Promoção Social, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), empresas privadas (Pousada Cajaíba, Spa Shambala, Flora Paraty, DESP), universidades e escolas (UFRJ, ITCP/COPPE/UFRJ, CEMBRA, Pequenina Calixto, Escolas Indígenas- Angra dos Reis) e da imprensa (Jornal Folha do Litoral).
O Projeto Coleta Seletiva Solidária é uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA – Instituto Estadual do Ambiente cujos objetivos são: a implantação da Coleta Seletiva Solidária, a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a valorização e inclusão social dos Catadores de Materiais Recicláveis.
O Projeto é desenvolvido através de oficinas de capacitação e planejamento participativo da Coleta Seletiva Solidária em 4 linhas de ação:
- Programa Coleta Seletiva Solidária Para Gestores Públicos Municipais
- Programa Coleta Seletiva Solidária Nas Escolas Estaduais
- Programa Coleta Seletiva Solidária Nos órgãos Públicos Estaduais
- Programa De Capacitação de Catadores
Nesta primeira ofinica de capacitação para gestores públicos municipais, algumas tarefas já foram deixadas para cada participante do grupo presente:
- Ler e se Familiar com o Decreto Fedral 5940/06 e Decreto Estadual 40645/07 que tratam regulamentação acerca da separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal e estadual respectivamente, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis são reguladas. Com a finalidade de esclarecer e replicar estes decretos na esfera municipal;
- Visitar o site do INEA: www.coletaseletivasolidaria.com.br ou www.inea.rj.gov.br/coletaseletivasolidária para ter acesso a todas as informações acerca deste projeto, da capacitação e para o download de documentos e leis que estarão sendo aplicados nas oficinas;
- Formar comissão para implantação da coleta seletiva nas suas respectivass instituições associações, empresas, escolas, etc.
Nossa próxima oficina ficou confirmada para o dia 22 de setembro as 14h00 na Casa da Cultura de Paraty.
A implantação da coleta seletiva no município é uma ação tão urgente quanto necessária e vem sendo ao longo de anos um desejo comum dos moradores da cidade. Por isso, contamos com sua presença e contribuição!
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